Morar em Malta: como aplicar para o visto de autossuficiente

Uma das mensagens que mais chega até nós, do VIVAMALTA, é sobre a possibilidade de morar legalmente na ilha e quais os requisitos para tal.

O que poucos sabem, no entanto, é que as modalidades de residência vão muito além do visto de trabalho ou do visto de estudante, amplamente citados pelos sites e agências de turismo.

Nesse artigo, você vai entender de uma vez por todas o que é e como dar entrada no visto de autossuficiente para morar em Malta, uma possibilidade muito comum para quem é empreendedor digital, investidor, aposentado ou possui outras fontes de renda.

Todas as informações burocráticas foram tiradas do Identity Malta, agência responsável pela gestão da identidade dos cidadãos e demais assuntos relacionados com a cidadania, passaportes, vistos, documentos de trabalho, residência e afins. 

Vamos lá?

Formas de residir em Malta

Além work permit, uma popular maneira que automaticamente permite a moradia no país para além do visto de turista, você sabia que existem outras dezenas de alternativas que lhe permitem residir em Malta? 

Veja só os casos abaixo e a seguir mais informações sobre o visto de autossuficiência econômica, que é o tema desse post:

• Licença Única
• Empregado por conta própria
• Autossuficiência econômica
• Estudo e pesquisa
• Razões de saúde
• Membros da família
• Trabalho
• Residência de longa duração
• Parceiro
• Isenção ao abrigo da legislação nacional
• Emprego altamente qualificado
• Transferees intra-corporativos
• Trabalhadores sazonais
• Trabalhadores destacados
• Refugiados, proteção subsidiária e SRA;
• Outras razões.

O que é o visto de autossuficiência econômica?

É uma modalidade que demanda a comprovação financeira para que a pessoa fixe residência em Malta sem estar atrelada a uma vaga de emprego. Ou seja, ela faz um pedido para residir no país, e, com o sucesso da ação, obtém o visto de autossuficiente.

Além de poder morar legalmente em Malta, o visto também permite que se viaje livremente dentro do Espaço Schengen (convenção entre países europeus para a livre circulação de pessoas entre os países pertencentes) sem necessidade de visto.

A oportunidade se baseia na premissa de que a pessoa deva ser capaz de sustentar-se adequadamente sem precisar recorrer a fundos públicos, o que poderia vir a ser um fardo para o Estado.

Visto de autossuficiência tendo cidadania europeia

A cidadania europeia, como você já deve saber, concede diversas vantagens como o direito de entrar e sair de Malta quando desejar, a livre circulação entre os países da UE, a possibilidade de adquirir um imóvel e várias outras facilidades.

No entanto, mesmo sendo cidadão europeu, é preciso aplicar o que se conhece por permissão de residência para viver na ilha e emitir o documento de identidade do país. Há um formulário que pode ser preenchido por todas as pessoas com renda comprovada, podendo ser pensionistas, empresários e/ou possuidor de outras fontes de ganhos.

O sucesso do pedido, nesse caso, determina que:

1. Você seja capaz de sustentar a si e de seus familiares que o acompanhem (se for o caso). A legislação vigente – consultada em 01/02/2021 – estabelece um capital de pelo menos € 14.000 ou um rendimento semanal de € 92,72/individual. Sendo um casal, o exigido é um capital de € 23.300 ou um rendimento semanal de € 105,93. Além disso, para cada dependente, são acrescentados € 8,15. 
2. Você esteja coberto por um seguro doença contra todos os riscos enquanto estiver no país. 

Os membros da família são definidos como:

• O cônjuge;
• Filhos ou netos de cidadãos europeus ou do seu cônjuge, menores de 21 anos ou que dele dependam;
• Pais ou avós dependentes de um cidadão europeu ou de seu cônjuge;
• Sócios (mediante apresentação da comprovação de que mantém relação profissional há pelo menos 2 anos).

Atenção: membros da família como parceiros, irmãos, irmãs e primos não têm o direito automático de viver em Malta. A fim de facilitar o seu pedido de residência, os membros da família devem ser capazes de demonstrar que são dependentes do cidadão europeu. 

Como aplicar

A pessoa que está solicitando o visto de autossuficiência sendo cidadão europeu deve reunir os seguintes documentos:

• Passporte original;
• Cópia do passaporte (apenas as duas principais páginas);
• Seguro saúde com cobertura de €30 mil;
• Formulário J corretamente preenchido;
• Formulário Eleitoral corretamente preenchido;
• Extrato bancário que mostre atividade bancária contínua;
• Formulário ID 1A corretamente preenchido

Posteriormente, pede-se para agendar um horário junto ao Identity Malta através do e-mail eresidence.ima@gov.mt para submeter a documentação e capturar a biometria e fotos. A estimativa de conclusão do procedimento gira em torno de 4 semanas e a validade da permissão é de 5 anos.

Visto de autossuficiência sem possuir cidadania europeia

Os nacionais de países terceiros (incluem-se brasileiros) que não possuem a cidadania europeia e desejam aplicar o visto de autossuficiência econômica devem fazer isso solicitando a permissão de residência com base na prerrogativa de que são autossuficientes. 

São elegíveis para esse tipo de visto pessoas com significativos ganhos e possíveis de serem comprovados. Empresários, empreendedores digitais e uma série de outras profissões podem se enquadrar nessa modalidade, uma vez que a concessão do visto não depende de um contrato de trabalho em Malta.

O governo determina que:

1. Você apresente um comprovante de capacidade financeira mediante extrato bancário recente. No checklist disponibilizado pela Identity Malta (abaixo), não é informado o valor de comprovação de renda. Assim, torna-se extremamente importante fazer esse questionamento aos responsáveis no e-mail: eresidence.ima@gov.mt, uma vez que a quantia exigida pode sofrer alterações de acordo com o estado civil do requerente. 
2. Você esteja coberto por um seguro doença contra todos os riscos enquanto estiver no país. 

Como aplicar

O requerente deve apresentar a seguinte documentação, traduzida para maltês ou inglês por um tradutor juramentado:

• Formulário C;
• Formulário ID 1 A, juntamente com uma taxa de inscrição de € 27,50;
• Cópia integral do passaporte, incluindo as páginas em branco;
• Certificado ou carta de aprovação da autoridade competente que administra a residência, investimento ou programa fiscal, ou, uma carta explicando em detalhes as razões para o pedido de residência em Malta, juntamente com qualquer documentação de apoio para comprovar a solicitação;
• Comprovante de capacidade financeira mediante apresentação de extrato bancário recente;
• Apólice de seguro saúde abrangente, mostrando todos os aspectos sendo cobertos, que amparam o requerente na eventualidade de necessitar de qualquer tipo de assistência médica ou hospitalização durante todo o período de estada em Malta;
• Contrato de arrendamento ou contrato de compra de propriedade que faça referência clara ao candidato. Se alugar um imóvel, o requerente deve apresentar um Formulário de Declaração de Locação assinado pelo proprietário do mesmo imóvel. A data de rescisão deve ser especificada no Contrato de locação.

Após a confirmação do visto, os beneficiários receberão uma autorização de residência com um período de validade de 5 anos. O checklist pode ser acessado na íntegra aqui.

Dica bônus!

Em ambos os casos, a comprovação financeira deve ser feita por meio de extrato bancário. E ao contrário do que se teme, as transações em Malta são muito mais simples do que parecem! Em primeiro lugar, é preciso que você crie uma conta digital e envie a quantia em euros para lá, assim você não fica refém das taxas internacionais.

Em segundo lugar, recomendamos fortemente a abertura da sua conta digital gratuita pelo TransferWise, que além de lhe dar direito a um cartão de débito internacional Mastercard, você ainda recebe uma transferência gratuita ao enviar € 500 ou mais. Basta abrir a sua conta gratuita através do nosso link.

Viu só como o processo não é um bicho de sete cabeças? Basta dedicação e atenção para, em pouco tempo, poder colher os frutos e garantir muitas facilidades morando em Malta!

Gostou? Compartilha!