Uma das mensagens que mais chega até nós, do VIVAMALTA, é sobre a possibilidade de morar legalmente na ilha e quais os requisitos para tal. O que poucos sabem, no entanto, é que as modalidades de residência vão muito além do visto de trabalho ou do visto de estudante, amplamente citados pelos sites e agências […]
Uma das mensagens que mais chega até nós, do VIVAMALTA, é sobre a possibilidade de morar legalmente na ilha e quais os requisitos para tal.
O que poucos sabem, no entanto, é que as modalidades de residência vão muito além do visto de trabalho ou do visto de estudante, amplamente citados pelos sites e agências de turismo.
Nesse artigo, você vai entender de uma vez por todas o que é e como dar entrada no visto de autossuficiente para morar em Malta, uma possibilidade muito comum para quem é empreendedor digital, investidor, aposentado ou possui outras fontes de renda.
Todas as informações burocráticas foram tiradas do Identity Malta, agência responsável pela gestão da identidade dos cidadãos e demais assuntos relacionados com a cidadania, passaportes, vistos, documentos de trabalho, residência e afins.
Vamos lá?
Além work permit, uma popular maneira que automaticamente permite a moradia no país para além do visto de turista, você sabia que existem outras dezenas de alternativas que lhe permitem residir em Malta?
Veja só os casos abaixo e a seguir mais informações sobre o visto de autossuficiência econômica, que é o tema desse post:
É uma modalidade que demanda a comprovação financeira para que a pessoa fixe residência em Malta sem estar atrelada a uma vaga de emprego. Ou seja, ela faz um pedido para residir no país, e, com o sucesso da ação, obtém o visto de autossuficiente.
Além de poder morar legalmente em Malta, o visto também permite que se viaje livremente dentro do Espaço Schengen (convenção entre países europeus para a livre circulação de pessoas entre os países pertencentes) sem necessidade de visto.
A oportunidade se baseia na premissa de que a pessoa deva ser capaz de sustentar-se adequadamente sem precisar recorrer a fundos públicos, o que poderia vir a ser um fardo para o Estado.
A cidadania europeia, como você já deve saber, concede diversas vantagens como o direito de entrar e sair de Malta quando desejar, a livre circulação entre os países da UE, a possibilidade de adquirir um imóvel e várias outras facilidades.
No entanto, mesmo sendo cidadão europeu, é preciso aplicar o que se conhece por permissão de residência para viver na ilha e emitir o documento de identidade do país. Há um formulário que pode ser preenchido por todas as pessoas com renda comprovada, podendo ser pensionistas, empresários e/ou possuidor de outras fontes de ganhos.
O sucesso do pedido, nesse caso, determina que:
Os membros da família são definidos como:
Atenção: membros da família como parceiros, irmãos, irmãs e primos não têm o direito automático de viver em Malta. A fim de facilitar o seu pedido de residência, os membros da família devem ser capazes de demonstrar que são dependentes do cidadão europeu.
A pessoa que está solicitando o visto de autossuficiência sendo cidadão europeu deve reunir os seguintes documentos:
Posteriormente, pede-se para agendar um horário junto ao Identity Malta através do e-mail eresidence.ima@gov.mt para submeter a documentação e capturar a biometria e fotos. A estimativa de conclusão do procedimento gira em torno de 4 semanas e a validade da permissão é de 5 anos.
Os nacionais de países terceiros (incluem-se brasileiros) que não possuem a cidadania europeia e desejam aplicar o visto de autossuficiência econômica devem fazer isso solicitando a permissão de residência com base na prerrogativa de que são autossuficientes.
São elegíveis para esse tipo de visto pessoas com significativos ganhos e possíveis de serem comprovados. Empresários, empreendedores digitais e uma série de outras profissões podem se enquadrar nessa modalidade, uma vez que a concessão do visto não depende de um contrato de trabalho em Malta.
O governo determina que:
O requerente deve apresentar a seguinte documentação, traduzida para maltês ou inglês por um tradutor juramentado:
Após a confirmação do visto, os beneficiários receberão uma autorização de residência com um período de validade de 5 anos. O checklist pode ser acessado na íntegra aqui.
Em ambos os casos, a comprovação financeira deve ser feita por meio de extrato bancário. E ao contrário do que se teme, as transações em Malta são muito mais simples do que parecem! Em primeiro lugar, é preciso que você crie uma conta digital e envie a quantia em euros para lá, assim você não fica refém das taxas internacionais.
Em segundo lugar, recomendamos fortemente a abertura da sua conta digital gratuita pelo TransferWise, que além de lhe dar direito a um cartão de débito internacional Mastercard, você ainda recebe uma transferência gratuita ao enviar € 500 ou mais. Basta abrir a sua conta gratuita através do nosso link.
Viu só como o processo não é um bicho de sete cabeças? Basta dedicação e atenção para, em pouco tempo, poder colher os frutos e garantir muitas facilidades morando em Malta!
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