Recentemente, consegui meu Family Member Residence Permit por conta do meu namorado, que é Europeu e reside em Malta.
Recentemente, consegui meu Family Member Residence Permit por conta do meu namorado, que é Europeu e reside em Malta. Como esse é um processo ainda não muito divulgado e que gera muita curiosidade entre brasileiros que namoram à distância, vou explicar aqui um pouquinho de como foi minha experiência.
Sou brasileira, meu namorado é francês, e estamos juntos há 6 anos (cerca de 3 deles à distância)! Nós não somos casados, mas mesmo assim moramos juntos em Malta, legalmente, há 7 meses.
Meu namorado está em Malta sob o status de Economic Self Sufficient, para o qual ele aplicou em novembro de 2017.
Eu, no entanto, dei entrada no meu ID de Family Member apenas alguns meses depois, em agosto de 2018. Boa parte dessa escolha foi porquê, até então, nós ainda não tínhamos conseguido encontrar muitas informações para o nosso caso nos sites oficiais de Malta.
Como ainda não sabíamos sequer se seria possível que eu conseguisse algum tipo de residência se não fôssemos casados, resolvemos nos informar e ver o que poderia ser feito para a nossa situação.
E, justamente por não ter muita clareza com relação ao processo, decidimos contar com a ajuda da Fenech & Fenech Advocates, que nos disse que, com base na duração do nosso relacionamento e dos documentos que poderíamos usar para provar o mínimo de 2 anos de namoro, nós poderíamos sim aplicar para o Family Member!
Uma coisa interessante que os advogados nos explicaram, é que a lista oficial de documentos para dar entrada no Family Member (que consta no Identity Malta) deve sim ser seguida, mas não precisa necessariamente ser à risca.
Os documentos que apresentamos foram selecionados com o critério de provar a duração e autenticidade do nosso namoro. Tudo isso da forma mais oficial possível.
Logo, a lista de documentos que apresentamos foi:
Outros documentos que também podem ser muito úteis para provar a autenticidade do relacionamento são:
Traduzimos todos os documentos para inglês (com uma empresa de tradução certificada pelo Ministry of International Affairs de Malta) e separamos tudo em duas pastas: original e cópias – as cópias ficam com o Identity Malta. É importante organizar os documentos muito bem para conseguir encontrar com facilidade o que eles forem pedindo (usamos uma pasta com divisória de plástico e um sumário para facilitar a organização).
Cheguei no Evans Building, em Valletta, pela manhã. A advogada que estava nos auxiliando no processo me acompanhou e entregou os documentos necessários no balcão. Depois disso, aguardei um pouco para tirar a foto que iria para o ID, recebi meu Blue Paper [recibo de aplicação do processo] e já estava liberada. Foi tudo muito rápido e tranquilo.
Apliquei para o ID em Agosto de 2018, mas depois de alguns meses ainda sem nenhum retorno, fui até o Identity Malta para ver se estava tudo certo. Me disseram que sim. O motivo da demora seria que eles estavam sobrecarregados e eu teria que esperar. E realmente, meu ID demorou 5 longos meses para chegar! Além disso, eu também mudei de endereço durante esses 5 meses de espera e só comuniquei ao Identity Malta depois que o ID havia saído, o que resultou em um atraso de mais 2 meses para receber o ID.
Hoje finalmente já estou com ele em mãos! Meu ID é válido por 3 anos. No geral, posso dizer que o processo foi bem simples e não tão burocrático quando eu esperava que fosse. Acredito que, quanto mais documentos oficiais você possa utilizar para provar que você está um relacionamento longo e verdadeiro, maiores são as chances de dar tudo certo!
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