Possuir a nacionalidade e o passaporte de algum país europeu, principalmente se o país pertence a União Europeia, é uma grande (…)
Possuir a nacionalidade e o passaporte de algum país europeu, principalmente se o país pertence a União Europeia, é uma grande vantagem aos que pretendem viajar, estudar ou morar em Malta.
Apesar de algumas pessoas pensarem que os benefícios se estendem apenas a facilidade de entrada e permanência no país, possuir o passaporte vermelho em território maltês ou europeu lhe garante diversos outros benefícios.
Descontos em tratamentos médicos particulares e emergenciais, descontos em escolas de idioma que podem chegar a metade ou até um terço do valor padrão, cursos profissionalizantes, de graduação e pós-graduação de graça, possibilidade de trabalhar período integral sem que seja necessária a obtenção de visto, uso gratuito de diversos serviços e programas oferecidos pelo governo em algumas áreas de saúde e educação, valores e facilidades diferenciados na obtenção de uma propriedade, entre outros.
Apesar de estar apto a todas essas facilidades, para poder usufruir de algumas delas, como no caso de trabalho registrado, abertura de conta bancária, estudo por mais de 3 meses e facilidades financeiras, você terá que se registrar no país, demonstrando seu interesse de residência ou permanência para que lhe seja concedido o Cartão de Residência, que basicamente exercerá o mesmo papel do nosso RG e CPF no Brasil.
O processo para obtenção do cartão de residência para europeus em Malta é simples. Caso esteja vindo à Malta para ficar no máximo por 3 meses, não precisará obter o documento. Mas se pretende imigrar, recomendamos que faça a aplicação!
Existe mais de um tipo de opção de registro para cidadãos europeus. Portanto, você poderá aplicar caso alguma das afirmações abaixo se enquadre no seu caso:
As opções listadas acima são as mais comuns, mas não são as únicas disponíveis.
Sua aplicação deverá ser feita inicialmente por e-mail e presencialmente nas próximas etapas no edifício do Identity Malta.
Para mais informações sobre endereço, contato e horário de funcionamento, acesse o site do Identity Malta
Se você já possui um trabalho ou proposta oficial de emprego lhe será pedido os seguintes documentos:
Já se você não possui trabalho e pretende aplicar como autossuficiente:
Obs: Para que lhe seja concedida a residência através de autossuficiência, aposentadoria ou pensionismo, deverá provar através de seu extrato que recebe o mínimo de €92,72 por semana ou possua na conta um total de €14 mil euros, no caso de ser solteiro(a), e €23,300 se for casado(a), também com a alternativa de provar que recebe o mínimo de €105,93 semanalmente.
* Estes valores foram atualizados no dia 21/10/2020, mas estão sujeito a alteração, portanto confirme novamente antes de sua aplicação aqui.
Caso sua intenção seja apenas estudar por mais de 3 meses, apesar de muitos europeus permanecerem no país estudando sem o cartão de residência, o processo é requerido pelo governo maltês, e para realizá-lo você deverá comparecer com:
DICA: Quando solicitar o seu seguro saúde, caso você contrate no Brasil, peça uma cópia já traduzida para o inglês, e preferencialmente com o formato de datas padrão brasileiro ou britânico. Caso você entregue com a tradução em inglês americano, o formato do dia e mês será alterado e isso pode causar bastante confusão junto ao Identity Malta.
Primeiramente você deverá enviar um e-mail solicitando o agendamento para dar entrada no seu processo.
O email é: eu.ima@gov.mt
Eles então entrarão em contato com os formulários que você precisará preencher e enviar para eles via email em PDF.
Após enviar os seus documentos por email, eles serão analisados pelo órgão e estando tudo correto, será enviada uma carta ao seu endereço com a data da sua biometria.
Já no local, será tirada uma foto sua e você receberá um documento provisório para sua estadia no país até que seja emitido o documento oficial.
Quando seu cartão estiver pronto para ser retirado, você receberá outra carta e deverá comparecer novamente ao Identity Malta (com a carta), seu passaporte e o documento que lhe foi dado.
Dessa vez, você apenas irá retirar o seu cartão e conseguirá pegá-lo rapidamente.
Caso mude de endereço após dar entrada na aplicação, não se preocupe! Apenas compareça ao Identity Malta novamente com o seu passaporte, o documento que lhe foi dado e algum comprovante de seu novo endereço – Lembrando que isso poderá atrasar o processo, mas será melhor já deixar tudo certo.
Apesar de haver diferença entre os prazos dependendo da época do ano e fluxo de solicitações, o prazo estabelecido pelo Identity Malta é de 4 a 6 semanas.
DICA: Após 6 semanas de sua aplicação, mesmo que não tenha recebido a carta, compareça ao Identity Malta para checar se está tudo certo com a sua documentação. Eles podem encontrar algum erro na sua aplicação e pausar o seu processo sem te avisar (isso é bem comum de acontecer!). Então, se você notar que está demorando muito, não deixe de entrar em contato.
O Cartão de Residência tem validade de 5 anos.
Ser cidadão europeu lhe dá o direito de entrar e sair quando desejar em Malta ou qualquer país pertencente à UE (União Europeia) e diversas outras facilidades como citado anteriormente. Alguns escolhem não aplicar para a residência mesmo permanecendo por mais de 3 meses no país, porém se deseja estar de acordo com as normas e ser beneficiado por diversos outros serviços não deixe de aplicar!
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O processo é simples, não lhe tomará muito tempo e garantirá muitas outras facilidades, principalmente se deseja permanecer no país, conseguir um emprego fixo, adquirir um imóvel e ter acesso à planos de saúde e educação oferecidos pelo governo.
Não deixe de nos contar como foi o seu processo e pedir ajuda caso precise de mais alguma informação, ok?
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