Depois de alguns anos morando em Malta legalmente, é possível brasileiros adquirirem a cidadania maltesa. Com um passaporte maltês em mãos (…)
Depois de alguns anos morando em Malta legalmente, é possível brasileiros adquirirem a cidadania maltesa. Com um passaporte maltês em mãos, você terá livre movimento entre os países da União Europeia sem a necessidade de visto para permanecer em qualquer um desses países.
Existem diversas formas de se obter a cidadania maltesa, mas algumas delas podem ser mais improváveis e acabam não se aplicando, em sua maioria, à cidadão brasileiros. Por isso, listamos abaixo as 3 principais formas de conseguir o passaporte maltês e quais são os documentos necessários para aplicação.
Todas as informações foram retiradas do site do Identity Malta. Para saber mais sobre cada um dos processos, acesse o site oficial.
Ao se casar com um cidadão maltês, você automaticamente tem o direito de obter a cidadania maltesa por registro. Neste caso, no momento da aplicação, você deverá estar casado(a) por pelo menos 5 anos e vivendo com a pessoa.
Os documentos solicitados para aplicação, são:
Os documentos exigidos do cidadão maltês, são:
O tempo de casados pode variar conforme sua situação e nacionalidade, e o mesmo vale para a documentação. Eles pedem mais coisas ou menos se você tiver filhos ou não.
Você deverá apresentar todos os documentos necessários no Department for Citizenship and Expatriate Affairs, no Identity Malta, localizado em Valletta. É cobrada uma taxa de €43.70.
Em alguns casos pode ser que também seja necessário apresentar uma declaração conjunta (Joint Declaration) que confirme que você e sua esposa ou marido maltês viveram juntos pelo período mínimo de 5 anos a partir da data do casamento e que vocês continuam morando juntos.
Depois disso, você será informado para ligar para o Police Immigration Office em Floriana para agendar uma entrevista. Se tudo estiver em ordem, você será registrado como cidadão maltês. Para coletar o certificado você deverá comparecer novamente ao Identity Malta e pagar uma taxa de €79.60.
Se você não nasceu em Malta, o departamento responsável pelo seu caso emitirá um carta para o diretor de registros públicos (Director of Public Registry) para que a sua certidão de casamento fique registrada. Você deverá apresentar essa carta no Public Registry, juntamente com uma cópia original da sua certidão de nascimento e a tradução juramentada em inglês ou maltês.
—
Esse processo entre a entrega dos documentos e o agendamento da entrevista pode demorar, variando entre 1 e 2 anos de espera. Isso acontece pois o processo precisa ser aprovado por muitos departamentos antes da entrevista ser marcada.
A entrevista, no caso de dupla cidadania por casamento, é feita com os dois cônjuges. As perguntas são sobre o dia a dia do casal, detalhes da casa em que vivem juntos e coisas simples que, se estivermos muito distraídos, podemos deixar passar.
No mesmo dia sai o resultado e é necessário que seja feito um juramento. Depois, é só aguardar a ligação para que você possa pegar o certificado de cidadão maltês.
Para emitir o passaporte maltês você deverá solicitar uma nova ID e, depois de pronta, poderá aplicar para o passaporte.
Para os filhos que nasceram no Brasil, a cidadania maltesa também pode ser aplicada. Os documentos necessários são:
Se os pais não forem casados (no caso de um deles ser maltês), a criança herda a cidadania da mãe. Portanto, ela só poderá ser registrada como maltesa caso a mãe seja maltesa ou tenha adquirido a cidadania, independente do pai ser maltês ou não.
Para os filhos que nascem no país, não é necessário fazer nada. A criança já nasce sendo maltesa.
Se você não tem nenhum parentesco com um cidadão maltês e mesmo assim tem vontade de adquirir a cidadania no país, isso é possível! Neste caso, seria a obtenção de residência por naturalização.
Este tipo de naturalização se encaixa na Categoria A, e os requisitos para que você inicie o processo, são:
Após verificar que está elegível, será necessário apresentar os documentos necessários no Identity Malta. Uma vez que você reside em Malta legalmente por todo o período solicitado, você com certeza possui um ID Card e terá formas de comprovar o tempo de sua residência no país.
No caso da Categoria A, que é onde a maioria de nós brasileiros nos encaixamos, é necessário encontrar 2 sponsors (que não sejam seus parentes) para completar uma parte do seu formulário de aplicação. A assinatura deles deverá ser testemunhada por uma terceira pessoa.
O primeiro sponsor precisa ser uma das seguintes pessoas:
O segundo sponsor deverá ser um cidadão maltês, que não adquiriu a cidadania maltesa por naturalização, e que seja maior de 18 anos.
Assim que o formulário completo estiver preenchido, você deverá apresentá-lo no Identity Malta. É cobrada uma taxa de €43.70.
O processo pode demorar algumas semanas, segundo o Identity Malta, mas pode variar dependendo do caso e demorar até anos. Em seguida, você será solicitado a ligar para o Police Immigration Office, em Floriana, para agendar uma entrevista. Se tudo estiver em ordem, você será naturalizado um cidadão maltês. É cobrada uma taxa de €79.60.
Se você não nasceu em Malta, o departamento responsável pelo seu caso emitirá um carta para o diretor de registros públicos (Director of Public Registry) para que a sua certidão de casamento fique registrada. Você deverá apresentar essa carta no Public Registry, juntamente com uma cópia original da sua certidão de nascimento e a tradução juramentada em inglês ou maltês.
Uma lista é publicada na Government Gazette, no máximo 15 dias após o final de cada trimestre, contendo o nome e sobrenome de todas as pessoas que foram naturalizadas como cidadãos de Malta durante o trimestre anterior.Como Malta aceita cidadania dupla ou múltipla, você pode manter sua cidadania maltesa junto com sua cidadania atual. No entanto, é aconselhável verificar se, de acordo com as leis de cidadania de seu país, você pode perder sua cidadania atual se adquirir outra cidadania por meio de um ato voluntário.
—
Agradecimento especial à Danielle Cassar, do blog Confissões de uma Estrangeira, que revisou e ajudou com sua experiência pessoal nos itens de registro da cidadania por casamento e nascimento.
Cadastre seu melhor e-mail para receber notícias e novidades sobre Malta.
Intercâmbio 
Turismo 
Trabalho 
Vistos 
Clima 
Custo de vida 
Transporte 
Tours & descontos