Como tirar o cartão de residência em Malta como Family Member

O sonho de morar fora do Brasil pode parecer muito abstrato depois de uma idade em que fazer intercâmbio já não é mais uma opção – ou porque você já teve essa experiência, ou por estar em busca de uma experiência mais duradoura.

Para quem está pensando na Europa como destino para morar e trabalhar, principalmente países com o inglês como língua principal, os processos para aplicar para residência podem parecer muito complexos e muitas vezes fora do alcance.

Mas você sabia que em Malta, sendo esposa/marido de um cidadão europeu ou no caso um brasileiro com dupla cidadania europeia, a pessoa tem direito de acompanhá-lo sem a necessidade de um visto específico para residir no país?

Portanto, se o seu marido/esposa conseguiu um emprego em Malta, por exemplo, é possível que o cônjuge também more no país simplesmente aplicando para o processo de Family Member (membro da família, em português).

Neste post, vamos explicar o passo a passo de como funciona o processo para fazer essa aplicação, juntamente com os documentos necessários e todos os detalhes que você precisa saber.

Passo 1: cartão de residência do cidadão europeu

Por mais que o cidadão europeu não precise de visto para entrar no país e possa residir tranquilamente em qualquer país da União Europeia, é preciso que se registre no país que pretende morar (que não seja o seu de origem) para que consiga adquirir o cartão de residência e usufruir de serviços públicos.

Então, se o cidadão europeu ainda não for residente em Malta, será necessário que faça a aplicação para o seu cartão para que o Family Member consiga dar entrada no processo.

No caso de vocês estarem indo juntos do Brasil para Malta, a boa notícia é que os dois podem aplicar juntos para o processo, ou seja, não terá necessidade de esperar o cidadão europeu aplicar para só depois o cidadão brasileiro dar entrada como Family Member.

Para o cidadão europeu aplicar para seu cartão de residência é preciso escolher alguma das modalidade e levar as documentações solicitadas. Fizemos um post exclusivo de como obter o cartão de residência maltês sendo cidadão europeu, e lá contamos todos os detalhes do processo e documentação.

Passo 2: lista de documentos para aplicar como Family Member em Malta

Depois de ter toda a documentação organizada do cidadão europeu, caso ele ainda não seja residente de Malta, chegou o momento de verificar a documentação completa para que o marido/esposa aplique como Family Member.

Segue a lista de documentos que você deverá apresentar:

Certidão de casamento original com tradução juramentada;
Seguro saúde com cobertura de €30.000 (indicamos que seja de pelo menos 1 ano de validade);
Passaporte original e uma cópia de todas as páginas;
Formulário F preenchido;
Formulário ID 1A preenchido.

Caso vocês estejam com tempo, uma dica é ainda no Brasil fazer a homologação do casamento no consulado do país do cidadão europeu. Com isso, vocês receberão uma certidão de casamento europeia – o que é muito bom para garantir, uma vez que estão indo morar na Europa.

Passo 3: aplicar para o processo

Tendo os documentos de ambos os cônjuges em mãos, chegou a hora de dar início ao processo. A aplicação é feita aqui em Malta, não tendo a possibilidade de fazer diretamente pelo Brasil.

O órgão responsável pela emissão dos cartões de residência é o Identity Malta, que fica em Msida.

Endereço: Valley Road, Msida, MSD 9020

Horário de funcionamento: Seg – Sex | 07:15 – 15:15

Como falamos anteriormente, os dois podem dar entrada no processo juntos (cada um para o seu cartão de residência), entregando os documentos solicitados e informando os respectivos processos para os quais irão aplicar.

Depois de analisados os documentos e se tudo estiver correto, vocês receberão uma senha para ir até uma outra sala para tirar a foto do cartão e retirar o recibo do processo, também chamado de Blue Paper.

Com o Blue Paper vocês têm uma garantia de que estão residindo legalmente no país e apenas aguardando a conclusão do processo de residência.