Malta é considerado um país muito conservador em questões sociais, pois possui grande influência da igreja católica. Porém, tem buscado modernizar suas leis e ser mais acolhedor para as pessoas e as diversidades. Em 2015, o governo já havia descriminalizado a posse de quantidade pequenas de Cannabis e, atualmente, aprovou um projeto de lei que […]
Malta é considerado um país muito conservador em questões sociais, pois possui grande influência da igreja católica.
Porém, tem buscado modernizar suas leis e ser mais acolhedor para as pessoas e as diversidades.
Em 2015, o governo já havia descriminalizado a posse de quantidade pequenas de Cannabis e, atualmente, aprovou um projeto de lei que vai permitir o uso e o plantio individual da planta.
Diante dessa novidade, preparamos esse post para que você possa entender o que vai mudar com a aprovação desse projeto e quais as medidas que os outros países estão adotando em relação à legalização.
Provavelmente, após ler o título deste artigo, você deve ter se perguntado “Mas e a Holanda?”. Pois bem, apesar de ser um local conhecido pelo uso livre da Cannabis, o país não possui uma legislação que aprove o uso da droga.
Essa confusão acontece porque o país possui uma “política de tolerância” que foi adotada há mais de 4 décadas.
Assim, em Amsterdã, os coffee shops possuem licença para vender no máximo 5 gramas de maconha por pessoa e não podem armazenar mais do que 500 gramas.
Portugal descriminalizou o uso da droga em 2001. E o país permite que as pessoas transportem até 25 gramas da planta ou 5 gramas do material pronto para o consumo.
A Espanha permite a produção e o consumo pessoal da Cannabis, porém o comércio e o consumo em público são proibidos.
Outros países como Luxemburgo e Alemanha já estão considerando legalizar o uso da cannabis, entretanto ainda não há nenhuma lei definida.
O governo Maltes aprovou, no dia 14 de dezembro, um projeto de lei que legaliza o uso da Cannabis em Malta. A aprovação foi concluída com 36 votos a favor e 27 contra.
Para que o projeto vire de fato uma lei ele precisará ser aprovado e assinado pelo presidente George Vella.
O presidente possui a decisão final em relação ao projeto e vai cumprir apenas uma formalidade prevista na constituição.
Esse projeto, torna Malta o primeiro país da União Europeia a permitir o porte, compra e o plantio da Cannabis.
O projeto de lei permite que os cidadãos Malteses adultos possam transportar até 7 gramas de Cannabis e possam cultivar, no máximo, 4 pés da planta.
Organizações sem fins lucrativos também estão permitidas a fazer o cultivo da planta para até 500 pessoas.
Entretanto, elas não podem estar localizadas próximo a escolas ou outros locais que sejam frequentados por crianças e adolescentes.
O parlamento também determinou que fumar em público e perto de crianças continua sendo proibido e, se alguém for pego em flagrante, terá que pagar as seguintes multas:
A supervisão e implementação da lei será realizada por um novo órgão oficial: Responsible use of Cannabis Authority e devem fornecer relatórios para o governo a cada 3 meses.
A legalização tem o objetivo de reduzir os danos causados pelo tráfico de drogas e regulamentar o mercado para que, as pessoas que queiram utilizá-la, não precisem recorrer a meios ilícitos.
A notícia da aprovação da cannabis em Malta repercutiu no mundo e causou muitas discussões entre as pessoas que são contra e as que são a favor da legalização.
As discussões ocorrem, principalmente, por Malta ser considerado um dos países mais conservadores do mundo e por ter predominância da igreja católica.
Os cidadãos que são contra a aprovação e a igreja, acreditam que a legalização é uma forma de aumentar o consumo de drogas no país.
Entretanto, segundo a ONG RELEAF, aprovar o uso da droga é uma maneira de reconhecer que os usuários não são criminosos ou irresponsáveis e sim promover o uso consciente.
Ainda que seja permitido o plantio próprio da Cannabis, algumas pessoas podem não querer cultivá-la em casa.
Nesses casos, as pessoas que não fazem o cultivo próprio, podem recorrer às associações para realizar a compra.
É permitido distribuir para os usuários uma quantia de, no máximo, 7 gramas por dia e 50 gramas ao mês.
O consumo e o cultivo da Cannabis no Brasil é proibido. Entretanto, ela pode ser utilizada para fins medicinais mediante autorizações específicas.
A Cannabis possui em sua composição as substâncias tetraidrocanabinol (THC) e canabidiol (CBD) e estudos comprovam que elas podem proporcionar benefícios terapêuticos.
Portanto, a cannabis pode ser utilizada para tratamento de algumas doenças, como:
Como vimos, a cannabis pode ser utilizada no tratamento de algumas doenças e possui benefícios, como:
Importante lembrar que a utilização da cannabis medicinal deve ser recomendada pelo médico e varia de acordo com a necessidade de cada paciente.
A cannabis é conhecida pelos seus efeitos colaterais causados aos usuários. Veja a seguir quais são:
Os efeitos podem ser causados pelo uso em grandes quantidades ou por ser utilizado diariamente.
____
Ao final de tudo, podemos observar que a aprovação do governo reflete uma estratégia para diminuir o tráfico da droga e permitir que o acesso à droga seja realizado de forma segura sem prejudicar os usuários.
Com certeza, existem muitas opiniões referentes à legalização da cannabis, tanto em Malta quanto em outros países. Então, avalie os benefícios e os riscos do consumo da Cannabis.
Por isso, queremos saber qual a sua opinião sobre a legalização da cannabis em Malta? Deixe nos comentários!
Cadastre seu melhor e-mail para receber notícias e novidades sobre Malta.
Intercâmbio 
Turismo 
Trabalho 
Vistos 
Clima 
Custo de vida 
Transporte 
Descontos e mais