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VAT: como receber reembolso de produtos comprados em Malta

Você sabia que ao comprar produtos em Malta até 3 meses antes de você sair do país, lhe é concedido o direito de receber reembolso dos impostos pagos? Se você veio estudar em Malta ou apenas está de visita, terá a vantagem de poder receber de volta uma porcentagem gasta em todos os seus produtos, […]

Você sabia que ao comprar produtos em Malta até 3 meses antes de você sair do país, lhe é concedido o direito de receber reembolso dos impostos pagos?

Se você veio estudar em Malta ou apenas está de visita, terá a vantagem de poder receber de volta uma porcentagem gasta em todos os seus produtos, porém deverá cumprir algumas condições e se atentar a alguns detalhes; não se preocupe abaixo explicamos todos os passos para que consiga realizar o processo sem dificuldades!

 

O que é VAT?

O significado da sigla VAT é Value Added Tax, um imposto cobrado sobre os produtos em toda a Europa com porcentagens diferentes entre os países.

O VAT é cobrado para todos, porém apenas cidadãos europeus que residem na Europa são obrigados a pagá-lo, portanto se você é brasileiro, possui outra nacionalidade não europeia ou seja europeu porém não resida em um país da Europa , têm o direito de pedir a taxa de volta, por meio do sistema chamado Tax Free ou Tax Refund.

Em Malta o VAT padrão cobrado sobre a maioria dos produtos é de 18%, porém a porcentagem do valor que normalmente recebrá de volta é de 11%.

Na nota fiscal de todos os produtos que adquirir poderá encontrar a sigla VAT seguida do valor pago pelos impostos.

IMPORTANTE: Apesar da taxa ser cobrada também em alguns serviços como o de acomodação, você apenas poderá reivindicá-lo na compra de produtos. Além disso, não são todas as lojas que oferecem o formulário , portanto para ter certeza de que a loja realiza o processo deverá procurar pela logo PREMIER TAX FREE, normalmente exposta nas portas e vitrines das lojas ou próximo aos caixas. – Caso a loja não forneça o formulário poderá guardar os recibos dos produtos e solicitar o formulário diretamente no Customs Office no aeroporto.

 

Processo para receber o reembolso do VAT

No estabelecimento: Após escolher seus produtos, no momento da compra deverá pedir pelo formulário de livre impostos (Tax Free Form), eles pedirão o seu passaporte e preencherão uma parte do formulário correspondente às informações da loja, e você deverá preencher claro, a parte correspondente ao cliente – comprador.

No aeroporto: Com os formulários em mãos juntamente com os recibos de todos os produtos que deseja reivindicar o reembolso e seu passaporte, deverá se dirigir ao estabelecimento do Customs VAT Refunds localizado ao lado do portão de embarque número 10 – na área de embarque internacional – e entregar todos os documentos para que o seu pedido seja aprovado e carimbado.

Com o formulário carimbado, deverá depositá-lo dentro da caixa em frente ao escritório e o processo estará finalizado. O reembolso será creditado em seu cartão de 8 a 12 semanas.

Cuidado: muitas pessoas que pretendem realizar o processo acabam desistindo por chegarem no aeroporto pouco tempo antes de seus vôos e não conseguirem receber o dinheiro a tempo, portanto calcule pelo menos 1 hora a mais de antecedência para conseguir concluí-lo sem problemas.

DICA: Mantenha os produtos comprados em sua mala de mão, pois dependendo do produto eles poderão pedir para que mostre a eles. Ou seja, se o produto estiver em sua mala despachada não conseguirá receber o dinheiro.

 

Condição para solicitar o reembolso do VAT em Malta

Apesar de ser um processo simples, seja na hora da compra ou recebimento já no aeroporto, há uma importante condição para que seja possível receber o dinheiro. Veja abaixo:

  • O valor mínimo de sua compra deverá ser de €100
  • Sua estadia na Europa deverá ser de no máximo 6 meses.
  • Não serão aceitos formulários de compras feitas mais de 3 meses antes da sua data de partida, portanto caso pretenda ficar mais de 3 meses em Malta e queira comprar produtos mais caros, procure deixar para comprá-los quando faltar apenas 3 meses para sua volta ao Brasil.

Ex: Data de retorno ao Brasil 15 de setembro – Apenas serão aceitos formulários de compras      obtidos a partir do dia 15 de junho.

 

Posso pedir pelo TAX Refund em outros países da Europa?

Caso viaje para outros países enquanto estiver fazendo intercâmbio em Malta e compre algum produto, também poderá obter uma porcentagem de volta, porém cada país possui porcentagens, condições e processos diferentes. Em alguns países terá que gastar um valor mínimo maior ou menor de uma vez na mesma loja para pedir pelo formulário.

Já em outros, após apresentar os documentos em seus respectivos aeroportos, a única opção será receber o valor apenas algumas semanas depois em seu cartão de crédito ou em outos poderá receber em dinheiro sem que seja necessário fazer o processo no aeroporto.

Vale reforçar que apenas poderá pedir o Tax Refund no país em que comprou os produtos, portanto se deseja realizar o processo em outros locais, informe-se sobre suas condições.

Apesar de exigir um pouco mais de seu tempo e atenção, é um direito seu pedir pelo formulário em todas as lojas que ofereçam o serviço e caso compre eletrônicos ou seja uma pessoa que gosta de ir às compras, ao fim de suas férias ou intercâmbio em Malta, poderá receber um valor significativo de reembolso.

 

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