Como tirar a carteira de motorista em Malta

De território pequeno, à primeira vista Malta parece ser o tipo de país onde as pessoas dispensam o uso de veículos próprios para se locomover. Mas a verdade é que, segundo dados da OMS e do Fórum Econômico Mundial, Malta está entre os 10 países do mundo com mais carros per capita! Isso significa muitos veículos pela ilha, que acabam sendo amplamente utilizados por quem quer otimizar o tempo que seria gasto no transporte público (especialmente em alta temporada) e fugir das ruas íngremes presentes na maioria das cidades.

Pensando nisso, reunimos tudo o que você precisa saber para tirar a sua carteira de motorista em Malta, desde a identificação se você deve realizar essa etapa até o passo a passo do processo.

Quem precisa tirar a carteira de motorista em Malta?

Brasileiros que vêm para a ilha passar férias ou através de programas de intercâmbio de curta duração não precisam ter uma habilitação maltesa. Para alugar um veículo e passear por Malta, a carteira de habilitação nacional é o suficiente pelo período máximo de 12 meses a partir da entrada no país.

Apesar de também não ser necessária durante esse tempo, possuir a PID (carteira de habilitação internacional) pode ser útil caso você se envolva em algum acidente, pois o documento tem informações em diversos idiomas.

Você deve providenciar a sua carteira de motorista em Malta caso ultrapasse o período de 12 meses de permanência no país e deseje circular por aqui.

Passo a passo para tirar a carteira de motorista em Malta

Não muito diferente do Brasil, as etapas basicamente consistem em realizar as aulas práticas, uma prova teórica e uma prova prática. Isso claro, providenciando toda a documentação necessária! Talvez o fator mais divergente seja o fato de que, por Malta ser uma ex-colônia britânica, a direção é feita do lado esquerdo da estrada, o que pode levar um tempo para se acostumar.

Você deve:

Determinar o tipo de veículo (categoria) que pretende dirigir;
Escolher um Instrutor de Condução ou uma Escola de Automobilismo Licenciada;
Inscrever-se para obter uma licença de aprendiz (permissão para dirigir em formato de treino) e efetuar o pagamento das taxas e exame médico;
Ser submetido a um teste teórico;
Realizar a prova prática mediante pagamento das taxas e apresentação dos documentos solicitados;
Receber uma carteira de motorista provisória, válida por 3 anos.

Importante: existem valores adicionais variáveis para registro na escola e realização das aulas.

1. Determinando a categoria do veículo

Dependendo o tamanho, tipo e peso do veículo que você possui ou vai passar a utilizar, deve se inscrever para uma categoria diferente de carteira de motorista. Confira mais abaixo as possibilidades.

2. Escolhendo um instrutor ou uma escola de direção

Assim como no Brasil, você escolhe o lugar de realização das aulas práticas. A diferença é que você pode ir até uma Escola de Automobilismo Licenciada (veja a lista completa aqui) ou ser treinado por um Instrutor de Condução. No caso das escolas, é obrigatório que elas façam um registro das lições abordadas e os estágios do progresso, assim como a determinação da quantidade de aulas necessárias para a sua necessidade. Não existe um mínimo de aulas e você as paga à parte, conforme desejar.

Se optar por um instrutor, ele deve atender às qualificações exigidas pela Transport Malta, conforme é orientado aqui.

3. Inscrevendo-se para uma licença de aprendiz e efetuando o pagamento das taxas

Essa etapa permite que você comece o seu treinamento na estrada com um instrutor autorizado. Cada categoria de veículos possui uma idade mínima como requisito para inscrição, sendo que a partir dos 16 anos é permitido ser aprendiz em scooters e a partir dos 20 anos conduzir motocicletas com potência entre 11 e 35 kw. As demais categorias comuns têm idade de 18 anos como requisito, assim como no Brasil. Em seguida, você deverá:

Pagar uma taxa de € 23,25;
Realizar teste de aptidão médica, conforme especificado no formulário apropriado da categoria;
Possuir a aplicação endossada pelo instrutor de condução;
Enviar uma fotografia recente;
Enviar uma cópia do cartão de residência;
Preencher e enviar o formulário DRV029 caso possua carteira de habilitação estrangeira (a do Brasil, por exemplo).

4. Realizando o teste teórico

Com toda a documentação OK, é hora de fazer a prova teórica! Diferente do Brasil, não existem aulas para a realização desse teste (o famoso CFC ou Centro de Formação de Condutores). Os requisitos para a realização do teste são:

Ter pelo menos 18 anos;
Possuir a licença de aprendiz;
Pagar uma taxa de €30,25 (esse é o valor da primeira prova, sendo que em caso de reprovação o reteste custa €22,50);
Apresentar o cartão de identificação.

A prova tem duração de 45 minutos e é feita em um computador touch screen do órgão regulamentador. São 35 questões de múltipla escolha, sendo que é preciso acertar no mínimo 30 delas para ser aprovado. O banco de perguntas varia conforme a categoria do veículo e pode ser acessado aqui:

O resultado do teste teórico acontece imediatamente, e com o retorno positivo já é possível se inscrever para a prova prática caso você tenha concluído o treinamento das aulas práticas junto ao instrutor.

5. Sobre as aulas práticas

Como as aulas práticas acontecem concomitante ao processo da habilitação de forma geral, basicamente é você quem dita o ritmo delas junto ao seu instrutor. Conforme comentamos acima, não existe uma quantidade mínima de aulas a serem cursadas, e elas são todas pagas à parte conforme a sua necessidade.

Aconselhamos que, ainda que você possua habilitação brasileira, realize as aulas práticas até sentir segurança nesse formato de direção! Até porque Malta tem muitas curvas e ruas íngremes, fatores que contribuem para alguns acidentes de trânsito.

6. Realizando a prova prática

Após concluído o treinamento, é hora de inscrever-se para a prova final munido dos seguintes itens:

Possuir a carteira de aluno;
Ter o certificado de aprovação na prova teórica;
Apresentar o formulário personalizado emitido pela autoescola;
Apresentar o formulário de inscrição;
Pagar uma taxa conforme o dia da semana que realizará o teste (€23,25 de segunda a sexta-feira e €40 aos sábados).

A Transport Malta agenda o teste após quatro semanas a partir da data de apresentação dos documentos acima e os candidatos recebem uma notificação da data e hora do teste.

Historicamente falando, é grande o número de pessoas que não são aprovadas na prova de primeira. Isso porque a avaliação permite uma quantidade específica de erros “simples” e erros considerados graves, que podem ocasionar a reprovação. Mas na expectativa de que você será aprovado logo de cara, basta se atentar para o último tópico!

7. Recebendo uma carteira de motorista provisória

Uhul! Você passou! O próximo passo é receber a sua carteira de motorista provisória, válida por 3 anos. Após esse período ela é trocada por uma habilitação completa com validade de 10 anos, desde que não sejam registrados pontos de penalização ou caso a pontuação aplicada for inferior a 12. Ah, anualmente você deverá pagar os impostos relativos à sua carteira de motorista!

Categorias de veículos

Conheça abaixo os tipos de veículos mais comuns para circulação na ilha e veja onde você se enquadra.

AM: Ciclomotores e quadriciclos leves. Idade mínima de 18 anos.
A1: Motocicletas simples, com cilindrada não superior a 125 cm³, com potência não superior a 11 kw e com uma relação potência/peso não superior a 0,1 kw/kg, além de triciclos a motor com potência não superior a 15 kw. Idade mínima de 18 anos.
A2: Motocicletas com potência não superior a 35 kw e com relação potência/peso não superior a 0,2 kw/kg e não derivado de um veículo com mais do que o dobro de sua potência. Idade mínima de 20 anos.
A: Motocicletas e triciclos a motor com uma potência superior a 15 kw. Idade mínima de 22 anos com pelo menos 2 anos de experiência na categoria A2 ou 24 anos para permissão direta.
B1: Quadriciclos. Idade mínima de 18 anos.
B: Veículos a motor com peso máximo não superior a 3.500 kg, concebidos e construídos para transportar, no máximo, oito passageiros, além do condutor. Idade mínima de 18 anos. Nessa categoria enquadram-se também tratores agrícolas, motocicletas e triciclos com potência superior a 15 kw desde que o titular da licença tenha pelo menos 21 anos.

Você pode conferir os requisitos para outras categorias aqui: www.transport.gov.mt/Land-Licence-Driving-Licence-licence-categories.pdf-f992

No final de tudo, vale reforçar que o processo não é trabalhoso e muito menos difícil! O que acontece é que, fora do nosso país de origem, as coisas aparentam ser um “bicho de sete cabeças”. Mas elas na verdade não passam de burocracias comuns, presentes em qualquer lugar do mundo.

Em todo caso, nós do VIVAMALTA estamos sempre por aqui, prontos para sanar as suas principais dúvidas e ajudar cada vez mais pessoas a terem uma experiência incrível na ilha!