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Como casar em Malta? Tudo o que você precisa saber

As cerimônias em Malta tornaram-se muito populares por oferecerem aquele “quê” a mais aos casais que buscam algo diferente na hora de oficializar a união. Morada de cenários deslumbrantes, fica fácil se perder na seleção de spots, grandes ou pequenos, para esse dia tão especial! Se você já pensou em ter a lembrança do seu […]

As cerimônias em Malta tornaram-se muito populares por oferecerem aquele “quê” a mais aos casais que buscam algo diferente na hora de oficializar a união. Morada de cenários deslumbrantes, fica fácil se perder na seleção de spots, grandes ou pequenos, para esse dia tão especial!

Se você já pensou em ter a lembrança do seu casamento em um dos países mais bonitos da Europa, saiba que casar-se na ilha é muito menos burocrático do que você imagina: quer você esteja morando por aqui ou esteja de passagem pra essa ocasião!

Para conhecer os requisitos necessários em cada tipo de cerimônia, é só continuar lendo!

Pode comemorar: não há requisitos mínimos de residência para se casar em Malta e nem obrigatoriedade de os casais serem cidadãos malteses. Outra boa notícia é que no país também é permitido o casamento entre pessoas de mesmo sexo! Só amor, né?!

Confira a documentação relacionada à residência exigida em cada situação:

  • Casais que ambos são cidadãos malteses, residentes em Malta: bilhetes de identidade (original + cópias) e bilhetes de identidade (cópias) das testemunhas. Se as testemunhas não forem maltesas, mas residirem localmente, deverão apresentar cópia do cartão de residência, juntamente com cópia do passaporte.
  • Casais que não são malteses, mas residem localmente: cartão de residência (cópia) + passaporte (cópia).
  • Quando um ou ambos os cônjuges residirem no exterior por mais de 12 meses: declaração sob juramento de que são livres para se casar.
  • Quando um ou ambos os cônjuges residirem no exterior por um período mais longo: certificado de status livre no país de residência.

 

Casamento civil em Malta

Como funciona o processo?

O casal deve entrar em contato com o Registro Público de Malta (em Valletta, se o casamento for realizado em Malta, ou Victoria, se o casamento for realizado em Gozo) entre 3 meses e 6 semanas antes da data pretendida para a celebração. 

No ato do pedido, o casal deve fornecer informações sobre a data e o local do casamento, além de apresentar os documentos necessários (abaixo) e prestar os juramentos e declarações juramentadas. O casamento civil pode ocorrer em qualquer lugar aberto ao público e que o órgão aceite conforme apropriado. Alguns exemplos são: salões, salas de conferências e outras áreas públicas dentro dos recintos dos hotéis. Os casamentos civis não podem ser realizados em áreas próximas à piscina ou em praias particulares.

Cinco dias antes da data, o casal deve entrar em contato com a Seção de Registro de Casamento para confirmar seu casamento civil.

Seis dias após o término do período de publicação dos documentos, o órgão emite um certificado e duas atas de casamento. O Ato de Casamento é celebrado pelo oficiante, assinado pelo casal, pelas testemunhas e pela pessoa que oficiou a cerimônia e devolvido ao Registro de Casamento. 

 

Documentação para casamento civil em Malta

Qual a documentação necessária?

Além dos documentos relacionados a residência, que citamos acima, o casal também precisa apresentar:

  • Pedido de Publicação de Proibições do Matrimônio para os fins do Artigo 7 (4) da Lei do Casamento (Cap. 255), aqui.
  • Declaração de acordo com o Artigo 7 (5) da Lei do Casamento (Cap. 255).
  • Certidão de Nascimento (a menos que já esteja registrada no Registro Público de Malta ou no Registro Público de Gozo).
  • Certificados de Status Gratuitos.

No caso de um dos cônjuges já ter sido casado ou em união civil, este deve apresentar a certidão de divórcio, anulação ou óbito, conforme aplicável.

Importante: todos os certificados exigidos devem estar em maltês ou inglês, nas devidas traduções e apostilas que se fizerem necessárias para os documentos serem válidos em Malta.

 

Casamento religioso em Malta

Como funciona o processo?

As cerimonias civis e religiosas são legalmente vinculativas, e, sendo assim, os casamentos religiosos são celebrados na igreja de escolha do casal. O casal deve entrar em contato com o Registro Público entre 3 meses e 6 semanas antes da data pretendida para a celebração e deverá informar:

  • A igreja onde o casamento será realizado.
  • A data do casamento.
  • O nome e sobrenome do sacerdote que celebrará a cerimônia de casamento.
  • O (s) sobrenome (s) dos cônjuges após o casamento e a adoção do sobrenome.

Seis dias após o término do período de publicação de banimentos (documentos abaixo), o Registro de Casamento emite um Certificado de Banimentos e duas Atas de Casamento. Após a celebração da missa nupcial, o casal, juntamente com as testemunhas e o oficial de casamento, deve assinar a Lei do Casamento. Este certificado é devolvido ao Registro Público pelo pároco para registro.

Você sabia que os casamentos também podem ocorrer a bordo de navios? Pois é, e nesse caso, mesmo sendo registrados em Malta, é necessário que se entre em contato com o Registro de Casamento para obter as devidas orientações. 

 

Documentação para casamento religioso em Malta

Qual a documentação necessária?

Dez dias antes do casamento, o casal deve recolher duas cópias do Ato de Casamento e do Certificado de Banimentos, que devem ser apresentados ao pároco da localidade onde será realizada a cerimônia de casamento. 

O casal também precisa apresentar:

  • Certidões de nascimento (se o nascimento dos requerentes não estiver registrado no Registro Público de Malta) apostiladas ou legalizadas conforme necessário (exceto na União Europeia).
  • Documentos de identificação e respectivas cópias.
  • Cópias dos documentos de identificação das testemunhas.
  • Outros documentos conforme necessário.

 

União estável em Malta

Como funciona o processo?

O casal deve entrar em contato com o Registro Público de Malta (em Valletta, se o casamento for realizado em Malta, ou Victoria, se o casamento for realizado em Gozo) entre 3 meses e 6 semanas antes da data pretendida para a celebração. 

No ato do pedido, o casal deve fornecer informações sobre a data e o local do casamento, além de apresentar os documentos necessários e prestar os juramentos e declarações juramentadas. 

Uma vez que os documentos são verificados para confirmar que os requisitos foram cumpridos, a união civil é registrada.

O Registro de Casamento publicará os proclamas 4 semanas antes da data da união civil, os quais ficarão expostos por oito dias úteis nas delegacias das respectivas cidades dos cônjuges e no Registro Público. Seis dias após o término do período de Publicação de Proibições, o Registro de Casamento emite um Certificado de Proibições. O Ato de União Civil é então adotado pelo Oficial de Registro de Casamento no dia da união civil.

Importante: todos os certificados exigidos devem estar em maltês ou inglês, nas devidas traduções e apostilas que se fizerem necessárias para os documentos serem válidos em Malta. 

 

Documentação para união estável em Malta

Qual a documentação necessária?

Além dos documentos relacionados a residência, o casal também precisa apresentar:

  • Pedido de Publicação de Proibições para a união civil para os fins do Artigo 7 (4) da Lei do Casamento (Cap. 255), aqui [http://cdn02.abakushost.com/youthinfo/downloads/RZ1_Form.pdf].
  • Declaração nos termos do Artigo 7 (5) da Lei do Casamento (Cap. 255).

 

As taxas aplicáveis para as uniões, sejam elas quais forem, são:

  • Casais que ambos residem em Malta – € 25,65
  • Quando um dos cônjuges residem no exterior – € 51,30
  • Quando ambos os cônjuges residem no exterior – € 76,95
  • Registro de união civil – € 2,60

 

Mais informações sobre o casamento civil e união estável podem ser obtidas em:

www.identitymalta.com/unit/public-registry-office/

Registro Público de Malta, Edifício Onda, Aldo Moro Road, Marsa, MRS 9065. pubreg.civilstatus@gov.mt | +356 2590 4200.

Registro Público de Gozo, By the Bastion Road, Victoria, Gozo VCT1335. pubreg.mgoz@gov.mt | +356 2215 6383.

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