As cerimônias em Malta tornaram-se muito populares por oferecerem aquele “quê” a mais aos casais que buscam algo diferente na hora de oficializar a união. Morada de cenários deslumbrantes, fica fácil se perder na seleção de spots, grandes ou pequenos, para esse dia tão especial! Se você já pensou em ter a lembrança do seu […]
As cerimônias em Malta tornaram-se muito populares por oferecerem aquele “quê” a mais aos casais que buscam algo diferente na hora de oficializar a união. Morada de cenários deslumbrantes, fica fácil se perder na seleção de spots, grandes ou pequenos, para esse dia tão especial!
Se você já pensou em ter a lembrança do seu casamento em um dos países mais bonitos da Europa, saiba que casar-se na ilha é muito menos burocrático do que você imagina: quer você esteja morando por aqui ou esteja de passagem pra essa ocasião!
Para conhecer os requisitos necessários em cada tipo de cerimônia, é só continuar lendo!
Pode comemorar: não há requisitos mínimos de residência para se casar em Malta e nem obrigatoriedade de os casais serem cidadãos malteses. Outra boa notícia é que no país também é permitido o casamento entre pessoas de mesmo sexo! Só amor, né?!
Confira a documentação relacionada à residência exigida em cada situação:
Como funciona o processo?
O casal deve entrar em contato com o Registro Público de Malta (em Valletta, se o casamento for realizado em Malta, ou Victoria, se o casamento for realizado em Gozo) entre 3 meses e 6 semanas antes da data pretendida para a celebração.
No ato do pedido, o casal deve fornecer informações sobre a data e o local do casamento, além de apresentar os documentos necessários (abaixo) e prestar os juramentos e declarações juramentadas. O casamento civil pode ocorrer em qualquer lugar aberto ao público e que o órgão aceite conforme apropriado. Alguns exemplos são: salões, salas de conferências e outras áreas públicas dentro dos recintos dos hotéis. Os casamentos civis não podem ser realizados em áreas próximas à piscina ou em praias particulares.
Cinco dias antes da data, o casal deve entrar em contato com a Seção de Registro de Casamento para confirmar seu casamento civil.
Seis dias após o término do período de publicação dos documentos, o órgão emite um certificado e duas atas de casamento. O Ato de Casamento é celebrado pelo oficiante, assinado pelo casal, pelas testemunhas e pela pessoa que oficiou a cerimônia e devolvido ao Registro de Casamento.
Qual a documentação necessária?
Além dos documentos relacionados a residência, que citamos acima, o casal também precisa apresentar:
No caso de um dos cônjuges já ter sido casado ou em união civil, este deve apresentar a certidão de divórcio, anulação ou óbito, conforme aplicável.
Importante: todos os certificados exigidos devem estar em maltês ou inglês, nas devidas traduções e apostilas que se fizerem necessárias para os documentos serem válidos em Malta.
Como funciona o processo?
As cerimonias civis e religiosas são legalmente vinculativas, e, sendo assim, os casamentos religiosos são celebrados na igreja de escolha do casal. O casal deve entrar em contato com o Registro Público entre 3 meses e 6 semanas antes da data pretendida para a celebração e deverá informar:
Seis dias após o término do período de publicação de banimentos (documentos abaixo), o Registro de Casamento emite um Certificado de Banimentos e duas Atas de Casamento. Após a celebração da missa nupcial, o casal, juntamente com as testemunhas e o oficial de casamento, deve assinar a Lei do Casamento. Este certificado é devolvido ao Registro Público pelo pároco para registro.
Você sabia que os casamentos também podem ocorrer a bordo de navios? Pois é, e nesse caso, mesmo sendo registrados em Malta, é necessário que se entre em contato com o Registro de Casamento para obter as devidas orientações.
Qual a documentação necessária?
Dez dias antes do casamento, o casal deve recolher duas cópias do Ato de Casamento e do Certificado de Banimentos, que devem ser apresentados ao pároco da localidade onde será realizada a cerimônia de casamento.
O casal também precisa apresentar:
Como funciona o processo?
O casal deve entrar em contato com o Registro Público de Malta (em Valletta, se o casamento for realizado em Malta, ou Victoria, se o casamento for realizado em Gozo) entre 3 meses e 6 semanas antes da data pretendida para a celebração.
No ato do pedido, o casal deve fornecer informações sobre a data e o local do casamento, além de apresentar os documentos necessários e prestar os juramentos e declarações juramentadas.
Uma vez que os documentos são verificados para confirmar que os requisitos foram cumpridos, a união civil é registrada.
O Registro de Casamento publicará os proclamas 4 semanas antes da data da união civil, os quais ficarão expostos por oito dias úteis nas delegacias das respectivas cidades dos cônjuges e no Registro Público. Seis dias após o término do período de Publicação de Proibições, o Registro de Casamento emite um Certificado de Proibições. O Ato de União Civil é então adotado pelo Oficial de Registro de Casamento no dia da união civil.
Importante: todos os certificados exigidos devem estar em maltês ou inglês, nas devidas traduções e apostilas que se fizerem necessárias para os documentos serem válidos em Malta.
Qual a documentação necessária?
Além dos documentos relacionados a residência, o casal também precisa apresentar:
As taxas aplicáveis para as uniões, sejam elas quais forem, são:
Mais informações sobre o casamento civil e união estável podem ser obtidas em:
www.identitymalta.com/unit/public-registry-office/
Registro Público de Malta, Edifício Onda, Aldo Moro Road, Marsa, MRS 9065. pubreg.civilstatus@gov.mt | +356 2590 4200.
Registro Público de Gozo, By the Bastion Road, Victoria, Gozo VCT1335. pubreg.mgoz@gov.mt | +356 2215 6383.
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