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Acordo de Schengen: entenda como ele afeta suas viagens pela Europa

O acordo de Schengen é um tratado que levou á criação da área de Schengen, zona onde 26 países aboliram suas fronteiras internas dando acesso irrestrito a todas as pessoas que viajam de um país a outro (…)

O acordo de Schengen é um tratado que levou á criação da área de Schengen, zona onde 26 países aboliram suas fronteiras internas dando acesso irrestrito a todas as pessoas que viajam de um país a outro, criando leis comuns entre os membros podendo assim juntar suas forças para combater a criminalidade e de  unificar seus sistemas judiciais e cooperação policial entre tais.

Hoje o Acordo de Schengen cobre 26 países, quase todos pertencentes a União Europeia exceto o Reino Unido, Irlanda e alguns países que apesar de ainda não terem entrado oficialmente no acordo já estão em processo de entrada, são eles: Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre. Alguns países que não pertencem a UE ( União Européia ) também fazem parte do acordo, como: Islândia, Noruega, Suíça e Luxemburgo.

É normal as pessoas confundirem o espaço de Schengen com a União Europeia porém são tratados diferentes apesar de ambos envolverem países europeus.

De todo modo, em outubro de 1999, o acordo e a convenção de Schengen passaram a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia, por via do Tratado de Amsterdã. Hoje, a todos os países que aderirem a União Europeia, precisam aceitar as condições estipuladas no acordo e Convenção de Schengen.

O movimento livre de pessoas entre países teve início com o Tratado de Roma e no início da Comunidade Econômica Europeia, nacionais dos países membros da comunidade já podiam viajar entre um país e outro livremente desde que estivessem em posse de seus passaportes ou identidades.

Contudo, desacordos entre países membros levaram a um impasse sobre a abolição do controle de fronteiras o que levou a Bélgica, França, Luxemburgo, Holanda e Alemanha Ocidental assinarem um novo tratado para a abolição gradual de fronteiras.

O novo tratado foi assinado no barco “Princess Marie-Astrid no rio Moselle, próximo a cidade de Schengen em Luxemburgo, onde territórios da França Alemanha e Luxemburgo se encontram, dando ao atual tratado o nome Acordo de Schengen.

Na prática, o tratado de Schengen permite que a partir do momento que esteja legalmente em um pais membro, viaje a qualquer outro país membro sem que precise de vistos adicionais ou maiores verificações em seus documentos; ou seja, uma vez que sua entrada em Malta é permitida, você poderá viajar a qualquer outro país membro durante os 3 meses que abrangem seu visto de turista, é como se o seu visto de turismo valesse não só para Malta e sim para todos os países do Acordo de Schengen, portanto após os 3 meses não conseguira mais 3 meses de visto caso viaje a outro país membro, apenas se ficar por 90 dias em algum país que não faça parte do acordo e depois volte.

A mesma regra vale para a duração do seu visto de estudante ou visto de trabalho, portanto se possuir o visto de 6 meses terá livre acesso durante 6 meses, se possuir visto de um ano tera livre acesso durante um ano.

 

Segue abaixo todos os países pertencentes ao Acordo de Schengen:

 

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Holanda
  • Hungria
  • Islândia
  • Itália
  • Letonia
  • Liechtenstein
  • Lituania
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Noruega
  • Polonia
  • Portugal
  • República Tcheca
  • Suécia
  • Suíça

 

 

Uma das grandes vantagens de fazer um intercâmbio em Malta é ter acesso livre a todos os países membro do acordo; com diversas opções de transporte, explorar a Europa com certeza será uma incrível experiência.

Apesar de locais como Irlanda e Reino Unido não fazerem parte do acordo, caso seja de seu interesse visitá-los não se preocupe, para acessá-los também não necessário visto desde que sua intenção seja permanecer por no máximo 3 meses no caso da Irlanda e 6 meses no caso do Reino Unido.

Não se esqueça, o Acordo de Schengen, União Europeia e Zona do Euro são coisas diferentes, nem todos os países pertencentes a União Europeia poderão ser acessados através do Visto de Schengen, e nem todos países que fazem parte da do Acordo de Schengen ou União Europeia tem o Euro como moeda oficial.

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